Se você ajudou a construir uma casa no terreno dos sogros (se de boa-fé) terá direito a uma indenização proporcional ao valor da construção. Não é o valor total do terreno mais o da construção, somente ao da construção.
➡️ Como sabemos qual o valor da construção?
Em um processo de divórcio é possível pedir ao juiz que determine um perito da justiça para fazer essa valoração.
Se deve então requerer no divórcio uma indenização proporcional ao valor da construção, pois não há reconhecimento do direito de propriedade, mas sim o reconhecimento ao direito da sua parte no valor comercial da edificação.
➡️ Em qual regime de bens cabe esse pedido?
Comunhão universal e comunhão parcial.
É necessário fazer prova de que houve a construção durante o casamento e é possível que posteriormente ao direito reconhecido no divórcio se deva ajuizar uma ação de cobrança.
? Esse texto é informativo e não substitui a consulta com um profissional.