A injustiça ambiental e ausência de saneamento básico adequado
O presente artigo investiga a crise ambiental perante a ausência ou do fornecimento inadequado de condições sanitárias básicas, bem como a desigualdade social, estabelecendo entre elas linha de interseção. Assim, demonstra-se que a copiosa diferenciação na distribuição de renda pode influenciar diretamente no atual comprometimento dos recursos naturais, sendo a população de menor renda, por muitas vezes, a que mais de perto enfrenta as mazelas ambientais. A título de exemplificação, é possível citar a política pública de saneamento básico, em que a ausência de fornecimento pelo Estado de condições de saúde e higiene dignas para parte da população afeta não apenas as interações socioambientais, como gera o adoecimento dos menos abastados. Consoante toda análise, o contexto impacta diretamente a construção da plena cidadania, em que a ausência de meios básicos que tornam uma área sadia, limpa, habitável, onde se ofereçam condições adequadas de vida, pode impossibilitar qualquer sensação de pertencimento ao meio, originando a injustiça ambiental. Aplicou-se o método de abordagem dedutivo, partindo de princípios gerais para se chegar a uma compreensão particular, utilizando-se de revisão de literatura e jurisprudencial.
Edição
v. 18 n. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos
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Biografia do Autor
Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (POR). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Direito das Obrigações pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Graduado em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) e em Ciências Contábeis pela Universidade de São Paulo (USP). Professor titular da UNAERP e do CBM. Coordenador do Curso de Direito do CBM. Professor do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB). Avaliador de cursos de Direito do Ministério da Educação. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1021-0891 / E-mail: lehfeldrp@gmail.com
Mestranda em Direitos Difusos e Cidadania pela UNAERP. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogada. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3007-5033 / e-mail: galloro.jessica@gmail.com
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Pesquisa, principalmente, os seguintes temas: direitos fundamentais, direitos humanos, Direito de Família, gênero e sexualidade. Além disso, foi Secretário Geral do Centro Acadêmico Desembargador Leão Neto do Carmo na gestão 2016/2017. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3524-2486 / e-mail: https://orcid.org/0000-0002-3524-2486
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